MPAC avança em viabilização de terrenos para construção de unidades ministeriais em Xapuri e Assis Brasil

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve nesta quarta-feira, 5, nas cidades de Xapuri e Assis Brasil, onde garantiu, junto às prefeituras locais, a viabilização imediata de dois terrenos destinados a construção de unidades ministeriais do MPAC nos dois municípios da região do Alto Acre.

Em Xapuri, a procuradora-geral e o promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira se reuniram com o prefeito Bira Vasconcelos para tratar sobre o projeto da unidade ministerial no município e a questão do terreno que foi doado pela prefeitura, mas que em razão do tamanho, não contempla o projeto padrão que o MPAC desenvolveu para a unidade. Desta forma, o prefeito apresentou uma nova área de terra, localizada próximo ao local onde atualmente funciona a Promotoria de Justiça no município.

“O Ministério Público é fundamental na garantia dos direitos da população e para a própria ordem legal. Nós temos muito prazer em poder colaborar com o órgão, na pessoa da doutora Kátia Rejane. Nós já tínhamos esse acordo de ceder um terreno para que o MPAC tenha sua sede própria aqui e garantir, assim, a permanência do órgão na cidade. Sempre que pudermos ajudar estaremos à disposição”, disse o prefeito.  

Doação de terreno em Assis Brasil

Em Assis Brasil, a PGJ e o promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira se reuniram com o prefeito Jerry Correia Marinho. A PGJ contou que o MPAC já conseguiu viabilizar, através de emenda do deputado federal Alan Rick Miranda, o recurso para a construção da unidade ministerial do órgão no município. O recurso, inclusive, já foi sinalizado pelo Ministério da Economia. O passo agora seria garantir o terreno que, imediatamente, foi viabilizado pelo prefeito.

O gestor municipal levou a PGJ e a equipe técnica do MPAC para conhecer uma área bem extensa situada às proximidades do centro e da atual Promotoria de Justiça de Assis Brasil. Na oportunidade, o gestor também agradeceu à PGJ por todo o apoio que o MPAC deu ao município no período mais critico da crise migratória na fronteira com o Peru. 

“Somos muito gratos ao Ministério Público por todo o apoio que recebemos. E em relação ao terreno, nós temos essa área para apresentar ao Ministério Público e se for aceitável ao projeto, ela está à disposição, situada, como pode ser visto em uma boa localização, próxima à escola, ginásio e estamos de toda boa vontade para ceder essa área. Com esse projeto a gente se alegra porque o município é o principal beneficiado com essa estrutura. E a presença do Ministério Público se torna ainda mais efetiva em Assis Brasil”, disse o prefeito.  

MPAC agradece aos prefeitos

A chefe do MP acreano agradeceu aos gestores municipais pela hospitalidade e disposição em atender uma demanda do Ministério Público mui importante aos munícipes de Xapuri e Assis Brasil. Os projetos para ambas unidades contemplam estruturas conceituais que, além de oferecer o serviço com qualidade para a população, irão retratar um pouco da história local dos municípios, além de oferecer espaços, como auditórios, que também poderão ser utilizados pelo poder público local e a própria população.

“Nós já estamos adiantados em relação aos recursos e agora concretizamos mais esse passo importante, que é a viabilização dos terrenos por parte das prefeituras. Em nome do MPAC eu quero agradecer aos prefeitos de Xapuri e Assis Brasil por entenderem e atenderem essa demanda do Ministério Público, que nos permite dar mais um passo em prol da efetivação dos serviços do MPAC à população”, disse a PGJ.

Além de Xapuri e Assis Brasil, o MPAC já encaminhou a construção das unidades Ministeriais de Manoel Urbano, Plácido de Castro e Senador Guiomard. A PGJ também já iniciou os diálogos que visam à doação de terreno para a unidade ministerial de Tarauacá, avançando, assim, no cumprimento de um dos compromissos mais importantes de sua gestão, que é a efetivação dos serviços do MPAC no interior do Acre.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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